Remédio contra câncer deverá ser disponibilizado pelo Estado

Remédio não consta na lista de medicamentos fornecidos, necessitando o paciente acionar a justiça para concluir a terapia

Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização

No momento em que a torcida comemorava um gol, a arquibancada em que pai e filho estavam desabou

Trabalhadora demitida enquanto estava doente deve ser reintegrada

Doença ainda teria sido ocasionada pelo trabalho desempenhado

Indenização para estudante que teve malas extraviadas na volta de Amsterdam

O estudante de Direito teve sua bagagem extraviada quando voltada para o Brasil de Amsterdã, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional

Integrante de boca de fumo tem HC negado

O TJ rejeitou o HC apresentando em favor da acusada que foi presa em flagrante portando 53 gramas de cocaína. Ela foi presa com mais duas pessoas, uma delas apontada como dona da boca de fumo

Inconsistência em álibi determina negativa

Acusado de roubo e corrupção de menores é rejeitada pela Justiça em razão do conjunto de provas

Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso

Também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado

Distribuidora farmacêutica é condenada

Distribuidora não cumpriu o prazo de entrega de um medicamento que faz parte do Programa Farmácia de Minas

Responsabilidade civil. Concessionária de serviço público.

Suspensão no fornecimento de energia elétrica. Cerceamento de defesa. Desnessidade de produção de outras provas.

Empresa é condenada a ressarcir notebook defeituoso

A Amazon PC Indústria e Comércio de Computadores deverá restituir a cliente em R$ 2.813,06

2ª Turma Criminal nega habeas corpus a casal preso

Réus respondem vários processos pelos crimes de associação para o tráfico de drogas; defesa alegava excesso de prazo

Ação civil pública. Constitucional. Administrativo. Fornecimento de fármacos.

Sentença mantida.

Justiça nega recurso a um dos envolvidos na morte de Silvio Viana

José Luiz da Silva cumprirá 19 anos de prisão em regime fechado.

INSS condenado a cumular benefícios de pensão por morte

Em sessão realizada no dia 1º de setembro de 2009, a 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro condenou o INSS a conceder à autora o benefício de pensão pela morte de seu marido, cumulado com outra pensão por morte que a mesma já vinha recebendo.

1ª Câmara Cível condena banco e telefonia móvel em R$ 25 mil

O apelado ressalta, que jamais efetuou transação comercial com as empresas telefônica e financeira, e que a negativação ocorreu sem o devido aviso prévio.

2ª TR confirma que adicional de radiação ionizante não compõe base de cálculo de contribuição previdenciária do regime estatutário

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão

Empregados de fundação correcional ganham adicional de periculosidade

Retratação não pode ocorrer após recebimento de denúncia

Acusado deve permanecer preso por constranger testemunhas

O crime de homicídio qualificado é equiparado a hediondo, impondo, pela periculosidade, a segregação cautelar do autor.